Cível – nº 28/2021
VÍTIMA DE CLONAGEM DO WHATSAPP SERÁ INDENIZADA POR OPERADORA Para magistrada, cabe às grandes empresas tomarem as necessárias providências para evitar prejuízos aos consumidores. Mulher
Publicações
Trabalhista – nº 33/2021
FIM DE CONTRATO TEMPORÁRIO IMPEDE TRABALHADORA DE TER ESTABILIDADE DESTINADA ÀS GESTANTES A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego
Fiscal/Tributário – nº 32/2021
STF ADIA JULGAMENTO DE MODULAÇÃO SOBRE ICMS PARA EMPRESAS DO MESMO GRUPO Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, nesta sexta-feira (10/9),
Cível – nº 29/2021
LEI SANCIONADA ALTERA O CPC E PRIORIZA CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Norma sancionada ontem determina que citação será feita preferencialmente por meio eletrônico e que
Trabalhista – nº 34/2021
LOJA DE MATERIAL ESPORTIVO NÃO TERÁ DE INDENIZAR ASSISTENTE POR REVISTA MODERADA EM BOLSA A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a
Fiscal/Tributário – nº 33/2021
DIAS TOFFOLI ENTENDE QUE NÃO INCIDEM IRPJ E CSLL SOBRE A TAXA SELIC O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade